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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:15

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00

Médico é condenado por abuso sexual de pacientes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:40

JT nega horas extras a médico plantonista

A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:00

Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia

Justiça majorou de R$ 6 mil reais para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Unimed e pela médica à paciente que teve problemas após cirurgia para retirar cistos do ovário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:00

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:25

Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado

Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:42

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:05

Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58

Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:44

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:20

Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência

Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:00

Clínica estética condenada por resultado insatisfatório de lipoescultura

Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 19:00

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:00

Ação de prestação de contas não serve para revisão contratual

STJ entendeu ser incabível o ajuizamento da ação para questionar contratos de financiamento
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:30

Empresa de serviços funerários é condenada a indenizar cliente

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por conta da falha no serviço prestado pela funerária
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20

Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido

A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 540

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la

A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão

Justiça majorou de R$ 6 mil reais para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Unimed e pela médica à paciente que teve problemas após cirurgia para retirar cistos do ovário

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular

O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.

Clipping de Legislação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente

Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

STJ entendeu ser incabível o ajuizamento da ação para questionar contratos de financiamento

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por conta da falha no serviço prestado pela funerária

A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais

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